CONTABILIDADE: CIÊNCIA, TÉCNICA OU ARTE?

Cada vez mais os cursos superiores têm supervalorizado a técnica, em detrimento da ciência embutida em cada profissão. O resultado é o empobrecimento do senso crítico dos profissionais formados, que acabam com uma visão meramente prática e unilateral daquilo que fazem…”

Técnica: é o conjunto de procedimentos ordenados e concretos aplicáveis na realização de objetivo específico.

Por possuir objetivo específico, a Técnica tem seu alcance limitado à obtenção de sua finalidade. Não apresenta portanto, conhecimento das causas nem contempla a generalidade necessária para abranger toda a área do objeto de estudo. Por esse motivo não é correto classificar a Contabilidade como técnica, ainda que possamos destacar a utilização de algumas “ Técnicas Contábeis”, como por exemplo, a auditoria, uma vez que esta, foi desenvolvida a partir da existência de um arcabouço maior, denominado “ Ciência Contábil”.

Arte: É  a manifestação do belo, produto de intensas emoções estéticas do artista, ligado a condições diversas da época, de povo, de cultura. O belo é o objeto da satisfação do espírito do homem face ao equilíbrio resultante da combinação dos elementos esteticamente apresentados pelo artista.

Por ser esta satisfação de essência estritamente subjetiva, uma vez que é condicionada ao padrão de espírito e cultura de cada indivíduo, se torna relativamente fácil afastar a idéia de que a contabilidade pudesse ser uma arte, uma vez que ela consiste numa gama (sucessão de idéias, teorias) de conhecimentos lógicos e racionais, conforme iremos expor, posteriormente.

Ciência: É um conjunto de conhecimentos certos (verdadeiros) e gerais, referentes a um objeto delimitado, obtidos através de métodos racionais.

A Contabilidade é uma ciência, visto apresentar as seguintes características: Ter objeto de estudo próprio; utilizar-se de métodos racionais; estabelecer relações entre os elementos patrimoniais, válidas em todos os espaços e tempos; apresentar-se em constante evolução; ser o conhecimento contábil regido por leis, normas e princípios; seus conteúdos evidenciarem generalidade; estar relacionada com os demais ramos do conhecimento científico; a construção lógica do pensamento ser o fundamento das idéias e estas ensejarem os conteúdos das doutrinas e apresentar o caráter de certeza na afirmação de seus enunciados.

RBC N.76 JUL/SET

CIÊNCIA CONTÁBIL

Por que é necessário ter uma noção do desenvolvimento e da evolução histórica da disciplina?

A Contabilidade é uma ciência essencialmente utilitária, no sentido de que responde, por mecanismos próprios, a estímulos dos vários setores de economia. Portanto, entender a evolução das sociedades, em seus aspectos econômicos, dos usuários da informação contábil, em suas necessidades informativas, é a melhor forma de entender e definir os objetivos da Contabilidade.

CONCEITO

A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração e interpretação dos fatos nele ocorridos.

“Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas `a administração econômica.” – Conceito oficial formulado no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado no Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924.

“A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.” – Pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores (Ibracon), aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários através da Deliberação CVM nº 29/86.

“ É a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação destes fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”. – Hilário Franco, Contabilidade Geral, Editora Atlas.

OBJETO DA CONTABILIDADE

O objeto da Contabilidade é o Patrimônio das entidades econômico-administrativas.*.

• Entidades econômico-administrativas são organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, patrimônio, titular, capital, ação administrativa e fim determinado.  São classificadas em :

1. a)Instituições:

– Entidades com fim sócio-econômico: visam lucro que reverterá em benefício da coletividade a que pertencem. Exemplos: institutos de aposentadorias, pensões, previdência, etc.

– Entidades com fins sociais: tem por objetivo o bem-estar social da coletividade. Exemplo: associações recreativas e esportivas, hospitais beneficentes, asilos, etc.

1. b)Empresas: finalidade econômica, visam ao lucro. Exemplo: empresas comerciais, industriais, agrícolas, pecuária, transportes, telecomunicações, turismo, prestação de serviços, etc. Podem ser públicas(constituídas com capital do govervo: CEF, Correios, etc),  privadas (constituídas com capital de particulares: Casas Bahia, Carrefour, etc) ou mistas (capital do governo e particulares: B.Brasil, Petrobrás, etc).

OBJETIVO DA CONTABILIDADE

“O objetivo da Contabilidade é permitir o estudo e o controle dos fatos decorrentes da gestão do patrimônio das entidades econômico-administrativas.” Osni Moura Ribeiro.

“O objetivo principal da contabilidade, portanto, é o de permitir, a cada grupo de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da entidade num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras.” FIPECAFI(1)

“O objetivo da contabilidade, portanto, pode ser resumido no fornecimento de informações econômicas para os vários usuários, de forma que propiciem decisões racionais.” Sérgio de Iudícibus(2)

Iudícibus – Teoria da Contabilidade

“Para ajudar investidores e credores na avaliação do fluxo de caixa futuro líquido da empresa em relação a quantidade, oportunidade e incerteza.” FASB(3)

“O objetivo da contabilidade financeira é proporcionar um sistema de informação e comunicação externa para coletar, compactar, interpretar e disseminar dados econômicos, que dêem uma representação financeira dos desejos econômicos e os interesses relativos dos segmentos da economia, a fim de facilitar a esses segmentos a formulação de juízos e à tomada de decisões.” J.M.Pattillo (citado por Hendriksen)(4)

(1) FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: Aplicável também às    demais sociedades. 3ª ed., São Paulo: Atlas, 1990.

(2) IUDÍCÍBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. Iudícibus – Teoria da Contabilidade

(3) FASB, Statements of Financial Accouting Concepts.

(4) HENDRIKSEN, Eldon S. Accouting Teory.

FINALIDADE DA CONTABILIDADE

A principal finalidade da Contabilidade é permitir a obtenção de informações econômicas e financeiras acerca da entidade.

APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

A contabilidade abrange todas as entidades econômico-administrativas.

O PROFISSIONAL CONTÁBIL

Denomina-se técnico em contabilidade aquele que cursou Contabilidade em nível de 2º grau. Após o término do curso superior (3º grau) de Contabilidade, o profissional é chamadoContador ou bacharel em Ciências Contábeis.

Tanto o técnico em Contabilidade quanto o contador são chamados contabilistas, e ambos podem, legalmente, ser responsáveis pela contabilidade das empresas, analistas de balanços, pesquisadores contábeis, etc.

O contador, porém, está habilitado a exercer outras atividades não cabíveis ao técnico em Contabilidade.

Essas atividades são:

– Auditoria: exame e verificação da exatidão dos procedimentos contábeis.

– Perícia Contábil: investigação contábil de empresas motivadas por uma questão judicial (solicitada pela justiça).

– Professor de Contabilidade: o contador pode ser professor de curso técnico. Para ser professor de curso superior exige-se pós-graduação.

USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

Compreendem todas as pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, tenham interesse na avaliação da situação e do desenvolvimento da entidade, como sócios, acionistas, administradores, governo, fornecedores, bancos, etc.

Sócios, Acionistas e Proprietários

Essas pessoas, interessadas primariamente na rentabilidade e segurança de seus investimentos, que muitas vezes se mantém afastadas da direção das empresas, necessitam de informações resumidas que dêem respostas claras e concisas (precisas, exatas) a suas perguntas.

Por exemplo: qual a taxa de lucratividade proporcionada a seu investimentos em ações ou quotas da sociedade?

Será que a empresa continua a oferecer, a médio e a longo prazos, perspectivas de rentabilidade e segurança para seu investimento?

Existe alguma alternativa mais adequada para seus investimentos? Normalmente, relatórios elaborados pela Contabilidade e esclarecimentos pela administração por ocasião das assembléias ou reuniões de sócios realizadas algum tempo após o encerramento dos exercícios são suficientes para responder a tais perguntas.

Administradores, Diretores e Executivos dos mais variados escalões

O interesse nos dados contábeis dessas pessoas atinge um grau de profundidade e análise, bem como de frequência, muito maior que para os demais grupos.

De fato, são eles os agentes responsáveis pelas tomadas de decisões de cada entidade a que pertencem.

Tais decisões visam principalmente ao futuro, mas, para se preparar para agir no futuro, é necessário não apenas conhecer detalhadamente o que aconteceu no passado, como também o que está acontecendo no momento.

Note-se que as informações fornecidas pela Contabilidade não se limitam, como julgam muitos, ao Balanço Patrimonial e à Demonstração de Resultados.

Além destas informações básicas e finais de um período contábil, a Contabilidade fornece aos administradores um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas.

O administrador inteligente, que sabe usar a informação contábil e que conhece suas limitações, tem em suas mãos um poderoso instrumental de trabalho que lhe permite tomar decisões visando ao futuro com maior segurança, bem como conhecer a situação atual e o grau de acerto ou desacerto de suas decisões passadas.

Bancos, Capitalistas, Emprestadores de Dinheiro

Para estas entidades e pessoas, as perguntas são mais ou menos parecidas às formuladas pelos sócios, com a diferença de que o interesse dos sócios, quotistas e proprietários das empresas às vezes vai algo além do puro interesse de retorno, estando associadas também razões sentimentais, profissionais e de pioneirismo em seus investimentos.

Quando a empresa opera com prejuízo ou começa a operar ineficientemente, é muito provável que os sócios continuem a investir nela seus capitais na esperança de uma melhoria, ao passo que os emprestadores de dinheiro, cuja única finalidade é a rentabilidade e segurança de retorno de seus investimentos, serão os primeiros a abandonar o barco em perigo de naufrágio.

Basicamente, todavia, o nível, a quantidade e, principalmente, a qualidade da informação requerida são parecidos, com maior ênfase para os fluxos financeiros, no que se refere aos emprestadores em geral.

Governo e Economistas Governamentais

As repartições e os economistas governamentais têm duplo interesse nas informações contábeis. Em primeiro lugar, baseando-se frequentemente em tais informações é que se exerce o poder de tributar e arrecadar impostos, taxas e contribuições.

Isto é especificamente verdadeiro no caso da maioria das empresas, cujo imposto de renda é taxado a partir dos balanços, embora alguns ajustes tenham que ser feitos ao lucro contábil para se apurar o lucro tributável.

Em segundo lugar, os economistas encarregados de análises globais ou setoriais de nossa economia interessam-se pelos dados contábeis das diversas unidades , os quais, convenientemente agregados e tratados estatisticamente, podem fornecer bases adequadas para as análises econômicas.

Pessoas Físicas

A contabilidade não deixa de desempenhar seu papel de ordem e controle das finanças também no caso dos patrimônios individuais.

Freqüentemente, as pessoas esquecem-se de que alguns conhecimentos de Contabilidade e Orçamento muito as ajudariam  no controle, ordem e equilíbrio de seus orçamentos domésticos.

Material cedido gentilmente pelo professor: Roberto Ribeiro. (Semestre 2007.2 – Turma: C04)