A hospedagem em plataformas como Airbnb ou Booking pode ficar mais cara: o governo federal está estudando uma maneira de tributar a locação por esses sites e aplicativos a partir de um pedido do setor hoteleiro. Entretanto, as plataformas defendem que já pagam impostos referentes à atividade à qual estão classificadas, que seria transação de bens e serviços e não consideradas como atividade comercial hoteleira. Luis Fernando Cabral, contador especialista em contabilidade de investimentos, da Contador do Trader, alerta os investidores a ficarem atentos com relação à mudança.
“Há muitas pessoas que investem em aluguéis por temporadas a partir de plataformas como Airbnb e Booking, entre outras. A Receita Federal está de olho nessa modalidade, que tem potencial de pagar mais impostos, o que prejudicará justamente a atratividade desses aplicativos, que é o preço mais vantajoso em relação aos hotéis”, afirma Luis Fernando. De acordo com o especialista, o setor hoteleiro pede uma revisão das declarações dos últimos cinco anos para implementar um cruzamento de dados dessas informações tributárias. A comparação é em relação a outros tipos de plataformas, como Uber e iFood.
As plataformas defendem que já pagam tributos. O Airbnb se posicionou defendendo que “a locação por temporada não é configurada como atividade comercial hoteleira”. Em seu site, há avisos de que cada país cobra um determinado imposto, alguns como valor agregado (IVA) outros como Bens e Serviços ou sobre o consumo. Já o Booking informa, também em seu site, que são aplicados impostos locais sobre bens e serviços e que as reservas são consideradas uma transação direta entre o proprietário da hospedagem e o hóspede, por isso é que essas taxas são aplicáveis às transações.
Especialista em investimentos, Luis Fernando orienta os proprietários de hospedagens por temporada a recalcularem os ganhos e lucros para verificarem se, quando forem divulgadas novas taxas, compensará manter o serviço. “O setor hoteleiro, obviamente, exige uma demanda que trará mais competitividade. Por outro lado, é preciso compreender as diferenças entre cada tipo de atividade. De qualquer maneira, a Receita Federal está de olho e deverá anunciar medidas tributárias a qualquer momento”, ressalta.